Brasil deve priorizar educação cidadã para fortalecer cultura democrática

Os recentes atos de vandalismo e depredação do patrimônio público na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), expuseram como a polarização tóxica tem causado sérios prejuízos para a sociedade. Centenas de pessoas atentaram contra prédios, instalações, obras de arte e instituições democráticas. Esse cenário conturbado reforça a relevância da educação cidadã para a consolidação de valores democráticos como a tolerância, o diálogo e o respeito às instituições democráticas na sociedade brasileira.. Para o Instituto Sivis, think tank apartidário e sem fins lucrativos que trabalha pelo propósito de enraizar valores democráticos no coração dos brasileiros, os acontecimentos do dia 08 de janeiro de 2023 reforçam a necessidade do fortalecimento da cultura democrática brasileira.

Diante desse contexto, o Instituto Sivis defende que a educação cidadã é ferramenta incontornável para mudar essa realidade. Trabalhar competências cidadãs na educação contribui tanto para ampliar o conhecimento de jovens sobre questões sociais quanto para aprimorar habilidades e promover valores democráticos, como a cultura de diálogo, aconfiança e a colaboração, os quais são fundamentais para a formação de pessoas responsáveis, críticas, solidárias e capazes de dialogar e respeitar outros indivíduos.

No dia 17 de novembro de 2022, o think tank participou da abertura do 1º Encontro Nacional da Rede de Educação Cidadã e apresentou dados referentes aos baixos níveis de confiança na cultura democrática.

Consolidação da cultura democrática

Para o Instituto Sivis, é fundamental que o país priorize a educação cidadã para ampliar a consolidação de valores democráticos na sociedade brasileira. “O tema da educação para a cidadania é cada vez mais importante no país, especialmente em um contexto de grande dificuldade de diálogo e baixos níveis de tolerância. Além disso, lidamos com baixos níveis de conhecimento e participação política entre jovens, de acordo com a pesquisa Valores em Crise, realizada pelo Sivis. “A educação cidadã fecha um círculo virtuoso que favorece tanto a educação escolar no Brasil quanto a democracia brasileira. Ao possibilitar a conexão com temas sociais e políticos, a educação cidadã traz sentido prático aos conteúdos escolares, ao mesmo tempo que desperta os jovens para o valor do convívio democrático. Por isso, entendemos que a educação cidadã tem um valor fundamental - e ainda pouco explorado no Brasil - para fortalecer o desenvolvimento do país e da nossa democracia”, afirma Thaise Kemer, gestora de pesquisa e impacto do Instituto Sivis.

Segundo o Sivis, é importante também advogar por políticas educacionais que utilizem avaliações de impacto, haja vista que, ao possibilitarem a compreensão sobre o contexto educacional, contribuem para aumentar a efetividade de políticas educacionais e, dessa forma, evitar o desperdício de recursos públicos. De acordo com o Instituto, em 2023, haverá uma oportunidade para discutir o tema da educação cidadã no país, pois está prevista a divulgação dos resultados de uma pesquisa internacional sobre educação cidadã que contou com a participação inédita do Brasil De fato, em 2022, o Brasil participou , pela primeira vez, do Estudo Internacional de Educação Cívica e Cidadania (Internacional Civics and Citizenship Education Study - ICCS, na sigla em inglês), que avalia a educação para a cidadania em diferentes países do mundo. O estudo fundamenta-se em uma pesquisa com estudantes com o objetivo de avaliar a compreensão de jovens sobre temas como cultura cívica, justiça social, direitos humanos e política. O ICCS é o maior estudo internacional focado exclusivamente na compreensão da educação cívica e já foi conduzido em outros países nos anos de 2009 e 2016.

O International Association for the Evaluation of Educational Achievement (IEA), consórcio de pesquisa que coordena a aplicação do ICCS, acredita que a educação cívica é um pilar fundamental da vida em sociedade, na medida em que oferece “(...) os conhecimentos, a compreensão e as disposições consideradas necessárias para uma participação plena como cidadãos na sociedade”. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) apontam que, em setembro de 2022, a aplicação do ICCS no Brasil ocorreu em cerca de 222 escolas públicas e particulares, abrangendo aproximadamente 9 mil alunos do 8º Ano do Ensino Fundamental.

Nesse contexto, o ICCS oferece uma oportunidade para a discussão sobre a educação política no país, pois oferecerá dados sobre a situação atual dessa temática no Brasil e possibilitará o desenvolvimento de colaborações entre a sociedade civil e gestores públicos para fortalecer a educação cidadã. Vale destacar, nesse contexto, que o ICCS é uma ferramenta de avaliação que não oferece - e nem seria desejável que o fizesse - fórmulas prontas sobre como deve ser a educação cidadã em cada país. Nesse sentido, é fundamental que tanto a sociedade civil brasileira quanto gestores públicos utilizem os resultados dessa pesquisa como insumo para o debate sobre os caminhos mais promissores para o desenvolvimento de parâmetros de uma educação cidadã pensada para a realidade brasileira e que esteja efetivamente presente nos currículos regulares e rotinas escolares.

Iniciativas internacionais mostram benefícios da educação para a cidadania

Duas iniciativas internacionais ilustram como a educação cívica auxilia no desenvolvimento do pensamento crítico e no combate à desinformação. Nos Estados Unidos, a organização sem fins lucrativos iCivics potencializou o ensino das disciplinas de base e desenvolveu um projeto de educação cívica que estimulou os alunos a refletirem sobre os problemas de suas comunidades para propor soluções. O sucesso da iniciativa ficou claro no mini-documentário Improving School Achievement Through Civic Life: A CivXNow Documentary. Os estudantes sentiram um entusiasmo renovado pelas disciplinas de base, perceberam sua aplicação prática e se descobriram no papel de cidadãos envolvidos no desafio de propor transformações positivas para a sociedade.

Outro caso interessante ocorreu na Finlândia e foi divulgado pelo Estadão. Escolas finlandesas propuseram um desafio relacionado a fake news por meio de atividades em disciplinas de ciências exatas, linguagem e ciências da natureza. Enquanto, na Matemática, por exemplo, os alunos aprenderam a analisar interpretações de dados estatísticos e como os números podem ser manipulados, em outras disciplinas, os estudantes perceberam como palavras, imagens e frases podem ser usadas para alimentar a desinformação. Os exemplos dos Estados Unidos e da Finlândia revelam que a educação cívica é fundamental tanto para a geração de transformações positivas na educação do país enquanto para a consolidação dos valores democráticos na sociedade brasileira.

“Isso demonstra a importância da avaliação para alcançarmos uma educação cidadã comprometida, sobretudo, com o entendimento do contexto e também para interpretar os resultados de políticas públicas desenvolvidas nessa área”, comenta Thaise.